Processo 433412/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/06/2015 09:52
Autuado em 30/06/2015 09:52
Apensado ao Processo 687630/12 em 24/02/2016 15:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5461/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5461/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5461/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Recorrente JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/06/15, exclusão:07/02/17)
Interessado ASSOCIACAO NACIONAL INDUSTRIAS DE BONES, BRINDES E SIMILARES´
Interessado VALDENILSON DOMINGOS DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 09:10 AR do ofício OPD - 209/16 - GP
04/03/2016 12:12 Devolução do Ofício - IDC - 184/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   182/ 2016   
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   183/ 2016   
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   184/ 2016   
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   185/ 2016   
DEX  11/02/2016 Instrução de Cobrança   186/ 2016   
GP  11/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   209/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 197/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 5461/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6942/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 17:16 DP  
17/02/2016 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 197/2016 -
15/02/2016 10:23 DP Informação nº 3452/2016 -
05/02/2016 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 209/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 84/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 27/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 182/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 183/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 184/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 185/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 186/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Informação nº 918/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Informação nº 919/2016 -
03/02/2016 11:33 DEX Informação nº 920/2016 -
03/02/2016 08:15 DP Informação nº 2589/2016 -
14/01/2016 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2016 -
14/01/2016 13:55 STP Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
12/01/2016 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 112/2016 -
10/11/2015 15:53 STP Acórdão nº 5461/2015 -
06/11/2015 12:04 GATBC  
05/11/2015 15:12 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2015 -
28/10/2015 15:03 GCFAMG  
22/10/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 814/2015 -
21/09/2015 10:01 GCFAMG  
13/08/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 12451/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Recurso de Revisão. PCTV. Retorno para atendimento de Despacho do Relator. Manifestação sobre repasses anteriores à autorização de transferência. Transferências à entidade sem Certidão Liberatória. Inexistência de irregularidade. Ressalva com recomendaç
11/08/2015 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 855/2015 -
30/06/2015 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1813/2015 -
30/06/2015 14:20 SMPjTC Parecer nº 10415/2015 - Provimento Recurso de Revisão. PCTV. Município de Apucarana e ANIBB. Despesas com divulgação de produtos locais em novela. Interesse público demonstrado. Fomento da economia regional. Carência de termo de convênio. Despesas autorizadas por lei. Pelo provimento.
30/06/2015 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 620/2015 -
30/06/2015 09:52 DP Informação nº 14393/2015 -

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